Escola de Conselhos retoma atividades de formação continuada

Em março de 2024, a Escola de Conselhos do Pará retomou as atividades. mais de 10 anos de criação, a iniciativa é destinada a capacitar conselheiros tutelares e de direitos, e outros atores sociais que atuam na defesa dos direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes. A cerimônia de anúncio da retomada ocorreu na cidade de Breves, localizada no Marajó, no estado do Pará e contou com a presença de diversas autoridades locais e representantes de organizações da sociedade civil.

A Escola de Conselhos do Pará tem como objetivo principal oferecer formação continuada para conselheiros tutelares, membros de conselhos de direitos humanos e outros profissionais envolvidos na proteção e promoção dos direitos humanos. A busca pela iniciativa fortalecer as políticas públicas na região, promovendo uma atuação mais eficaz e integrada dos agentes públicos.

A escolha do Marajó para o lançamento da escola reflete a necessidade de atenção especial a uma região que enfrenta desafios importantes em termos de desenvolvimento social e garantia de direitos. A capacitação dos agentes públicos locais é vista como uma estratégia fundamental para enfrentar essas questões e promover melhorias nas condições de vida da população.

O Coordenador Geral da Escola de Conselhos do Pará, Salomão Hage, relata que “A Escola representa um avanço importante na formação de agentes públicos comprometidos com a defesa dos direitos humanos, contribuindo para o fortalecimento das instituições e a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”.

Após a retomada, um calendário de formações será divulgado, assim como a seleção dos formadores. 

                                                        Crédito: Acervo Escola De Conselhos do Pará

Comitê Gestor

Na ocasião, também foi formada a composição do Conselho Gestor da Escola de Conselhos, e oficializada na Resolução 103/2024 do Conselho Estadual dos DIreitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PA) em maio deste ano.

A posse simbólica foi realizada em março deste ano em Belém (PA), na inauguração de lançamento da Escola de Conselhos pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)

O Conselho Gestor tem a competência de deliberar sobre a política de desenvolvimento, manutenção e metodologia dos trabalhos da CE.

Confira a composição: 

• CEDCA-PA; 
• UFPA; 
• UEPA;
• SEIRDH; 
• Fórum DCA-PA; 
• MPPA (CAO Infância); 
• Movimento República de Emaús; 
• RÁDIO MARGARIDA;
• UNIPOP;
• Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona; 
• OAB/PA; 
• Fórum da Sociedade Civil do Marajó;
• ACONEXTEL; 
• FAMEP; 
• Comitê de Participação dos Adolescentes do Pará – CPA/PA

Com informações do MDHC